Projeto de Lei Nº 107/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2013 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/02/2014 - Prazo: 25/02/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT 5580
Resposta: 10/02/2014
Complemento: Lei 5554/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/02/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Envio: 10/12/2013
Complemento: COMISSÃO ASSISTENCIA
Resposta: 23/01/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 04/02/2014
Complemento: COMISSÃO ASSISTENCIA
Resposta: 23/01/2014
Complemento: favorável Parecer separado
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 03/12/2013 - Prazo: 18/12/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 03/12/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/11/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 20/11/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 107/2013 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 19/11/2013 | Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 20/11/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 03/12/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 23/01/2014 | COMISSÃO ASSISTENCIA - favorável Parecer separado | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 23/01/2014 | COMISSÃO ASSISTENCIA - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 03/02/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 03/02/2014 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 | 03/02/2014 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Lei Ordinária Nº 5554 | 05/02/2014 | Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/02/2014 | Não Especificado |
