Projeto de Lei Nº 104/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. (bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Praça Alexandre Fleming, 11 - Hospital do Bairro)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/11/2013 | 70,5 KB | |
| COMISSÃO JUSTIÇA | .doc | 07/11/2013 | 44 KB | |
| COMISSÃO SAÚDE | .doc | 12/11/2013 | 48,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/11/2013 - Prazo: 07/12/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5557
Resposta: 19/11/2013
Complemento: Lei 5538/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2013
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 06/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 12/11/2013
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 06/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 07/11/2013
Complemento: PARECER SEPARADO favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 06/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/11/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/11/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 104/2013 ao Projeto de Lei Nº 104/2013 | 06/11/2013 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2013 | 06/11/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2013 | 07/11/2013 | COMISSÃO SAÚDE - PARECER SEPARADO favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2013 | 12/11/2013 |
Altera o art 3º
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
|
| Lei Ordinária Nº 5538 | 14/11/2013 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2013 | 14/11/2013 | Não Especificado |
