Projeto de Lei Nº 103/2013
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/11/2013 | 62 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/11/2013 - Prazo: 07/12/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5556
Resposta: 19/11/2013
Complemento: Lei 5537/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2013
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 11/11/2013
Complemento: COMISSÃO ASSISTENCIA
Resposta: 11/11/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Envio: 05/11/2013 - Prazo: 11/11/2013
Complemento: COMISSAO ASSISTENCIA
Resposta: 05/11/2013
Complemento: PARECER EM SEPARADO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 01/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 01/11/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 31/10/2013
Complemento: COMISSAO DE JUSTIÇA
Resposta: 31/10/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/10/2013
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 31/10/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 103/2013 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 | 25/10/2013 | Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013 | 31/10/2013 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013 | 31/10/2013 | COMISSAO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013 | 01/11/2013 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013 | 05/11/2013 | COMISSAO ASSISTENCIA - PARECER EM SEPARADO | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2013 | 11/11/2013 | COMISSÃO ASSISTENCIA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5537 | 14/11/2013 | Altera a Lei nº 5.298/2011 que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2013 | 14/11/2013 | Não Especificado |
