Projeto de Lei Nº 14/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, realizada anualmente no mês de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/03/2013 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 03/04/2013 - Prazo: 23/04/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL, - AUT. 5445
Resposta: 12/04/2013
Complemento: Lei 5467/2013
Remetente: ESSAO ORDINARIA
Destinatário: ESSAO ORDINARIA
Envio: 01/04/2013
Complemento: ESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 12/03/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 12/03/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/03/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 11/03/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Nº 14/2013 | 06/03/2013 | Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, realizada anualmente no mês de maio. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2013 | 11/03/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2013 | 12/03/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5467 | 02/04/2013 | Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, realizada anualmente no mês de maio. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/03/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2013 | 01/04/2013 | Não Especificado |
