Projeto de Lei Nº 90/2011
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. (SIM)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/10/2011 | 108 KB | |
| COMISSÃO DE SAÚDE | .doc | 29/11/2011 | 48 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 06/12/2011 - Prazo: 27/12/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 5163
Resposta: 08/12/2011
Complemento: Lei 5317/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 17/11/2011 - Prazo: 02/12/2011
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 25/11/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/11/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 07/11/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 90/2011 ao Projeto de Lei Nº 90/2011 | 17/10/2011 | Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. (SIM) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2011 | 07/11/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2011 | 25/11/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5317 | 06/12/2011 | Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. (SIM) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2011 | 05/12/2011 | Não Especificado |
