Projeto de Lei Nº 38/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2011
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda ou permuta. (Rua Fernando Boava )
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/05/2011 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: RETIRADO
Envio: 19/08/2011
Complemento: RETIRADO
Complemento: RETIRADO pelo Chefe do Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/08/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 22/08/2011
Complemento: ADIADO 3 sessões a pedido do Vereador Bombeiro Tavares
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIADO 2 SESSÕES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 04/07/2011
Complemento: ADIADO 3 sessões a pedido Ver. Nenê
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 27/05/2011 - Prazo: 11/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/06/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/05/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 23/05/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 38/2011 ao Projeto de Lei Nº 38/2011 | 20/05/2011 | Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda ou permuta. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2011 | 23/05/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2011 | 07/06/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2011 | 13/06/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2011 | 04/07/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2011 | 01/08/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2011 | 22/08/2011 | Não Especificado |
