Projeto de Lei Nº 23/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Institui a"Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2011 | 56 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/04/2011 - Prazo: 12/05/2011
Complemento: PREFEITURA - AUT. 5025
Resposta: 03/05/2011
Complemento: Lei 5238/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/04/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/04/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/04/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/03/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 08/04/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 23/2011 ao Projeto de Lei Nº 23/2011 | 01/04/2011 | Institui a"Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2011 | 08/04/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2011 | 12/04/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5238 | 19/04/2011 | Institui a"Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. (Calendário Oficial) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2011 | 18/04/2011 | Não Especificado |
