Projeto de Lei Nº 50/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2009 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/09/2009 | 38,1 KB | ||
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 04/09/2009 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/09/2009 - Prazo: 07/10/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4647/2009
Complemento: Lei nº 5074/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 01/09/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 50/2009 ao Projeto de Lei Nº 50/2009 | 28/08/2009 | Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2009 | 01/09/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5074 | 21/09/2009 | Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2009 | 14/09/2009 | Não Especificado |
