Projeto de Lei Nº 48/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: SIMPLES
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR, LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras físicas nos caixas de atendimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/08/2009 | 51,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/09/2009 | 63,4 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/09/2009 - Prazo: 07/10/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4645/2009
Resposta: 23/09/2009
Complemento: Lei nº 5072/2009
Remetente: COMISSSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSSAO DE JUSTICA
Envio: 01/09/2009 - Prazo: 16/09/2009
Complemento: COMISSSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/09/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/08/2009 - Prazo: 31/08/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 31/08/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 48/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 19/08/2009 | Obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras físicas nos caixas de atendimento. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 31/08/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 04/09/2009 | COMISSSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5072 | 21/09/2009 | Obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras físicas nos caixas de atendimento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2009 | 14/09/2009 | Não Especificado |
