Projeto de Lei Nº 42/2009
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: SIMPLES
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/09/2009 | 57,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 22/09/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4.650/2009
Resposta: 29/09/2009
Complemento: Lei nº 5076/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/09/2009
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/08/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 01/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 42/2009 ao Projeto de Lei Nº 42/2009 | 31/07/2009 | Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2009 | 01/09/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2009 | 04/09/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5076 | 22/09/2009 | Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2009 | 14/09/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2009 | 21/09/2009 | Não Especificado |
