Projeto de Lei Nº 32/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/06/2009 | 27 KB | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 06/07/2009 | 29 KB | |
| 5058/2009 | 20/07/2009 | 77,4 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/07/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4616/2009
Resposta: 17/07/2009
Complemento: 5058/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/07/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/07/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/06/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 32/2009 ao Projeto de Lei Nº 32/2009 | 18/06/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2009 | 03/07/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5058 | 14/07/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2009 | 13/07/2009 | Não Especificado |
