Projeto de Lei Nº 31/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/06/2009 | 30,5 KB | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 06/07/2009 | 48,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/08/2009 - Prazo: 01/09/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4634/2009
Resposta: 20/08/2009
Complemento: 5064/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/07/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 10/08/2009
Complemento: ADIADO por 2 sessões a pedido do Ver. Abelardo
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/07/2009 - Prazo: 22/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 07/07/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/07/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/06/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 31/2009 ao Projeto de Lei Nº 31/2009 | 18/06/2009 | Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2009 | 03/07/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2009 | 07/07/2009 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5064 | 11/08/2009 | Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2009 | 13/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2009 | 10/08/2009 | Não Especificado |
