Projeto de Lei Nº 59/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 27/08/2008 | 177,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 28/08/2008 - Prazo: 18/09/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT . 4451/08
Resposta: 08/09/2008
Complemento: Lei 4953/2008
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/08/2008
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Mensagens
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 12/08/2008 - Prazo: 27/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 19/08/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2008
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/08/2008 - Prazo: 20/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/08/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2008
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/07/2008 - Prazo: 07/07/2008
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 07/07/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2008
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 59/2008 ao Projeto de Lei Nº 59/2008 | 30/06/2008 | Autógrafo Nº 59/2008 ao Projeto de Lei Nº 59/2008 - Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2008 | 07/07/2008 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2008 | 05/08/2008 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2008 | 19/08/2008 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 4953 | 28/08/2008 | Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2008 | 25/08/2008 | Não Especificado |