Projeto de Lei Nº 106/2007
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/11/2007 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/04/2008 - Prazo: 16/05/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT 4373/08
Resposta: 19/05/2008
Complemento: Lei promulgada nº 4924/08
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2008
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: LUIZ CARLOS RÚBIO
Destinatário: LUIZ CARLOS RÚBIO
Envio: 03/04/2008 - Prazo: 18/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA (VER.RUBIO E FLORIAN)
Resposta: 09/04/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2007
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/02/2008
Complemento: PARECER CONTRÁRIO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2007
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/02/2008
Complemento: FAVORÁVEL -PARECER EM SEPARADO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2007
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/12/2007 - Prazo: 06/12/2007
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 06/12/2007
Complemento: DESFAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 106/2007 ao Projeto de Lei Nº 106/2007 | 28/11/2007 | Autógrafo Nº 106/2007 ao Projeto de Lei Nº 106/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2007 | 12/02/2008 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL -PARECER EM SEPARADO | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2007 | 12/02/2008 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER CONTRÁRIO | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2007 | 09/04/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA (VER.RUBIO E FLORIAN) - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4924 | 19/05/2008 | Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2008 | 24/03/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2008 | 22/04/2008 | Não Especificado |
