Projeto de Lei Nº 13/2007
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 28/03/2007 | 32,5 KB | |
Respondido em 25/10 OF DSE nº 494/07 | .doc | 28/03/2007 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 13/11/2007 - Prazo: 06/12/2007
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4289/07
Resposta: 29/11/2007
Complemento: Lei nº 4844/07
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/11/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/11/2007 - Prazo: 21/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/11/2007
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2007
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 29/03/2007 - Prazo: 13/04/2007
Complemento: PREFEITURA - OFICIO Nº 230/07
Resposta: 25/10/2007
Complemento: Respondido em 25/10 OF DSE nº 494/07
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/03/2007 - Prazo: 16/03/2007
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/03/2007
Complemento: Solicita documentos da Prefeitura
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 13/2007 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 | 08/03/2007 | Autógrafo Nº 13/2007 ao Projeto de Lei Nº 13/2007 - Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2007 | 06/11/2007 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 4844 | 13/11/2007 | Autoriza o Poder Executivo a participar, como colaborador, da Agência de Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tiête. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2007 | 12/11/2007 | Não Especificado |