Projeto de Lei Nº 54/2005
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/10/2005 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2005
Complemento: SESSÃO 24/10/05 (AUT. 4042)
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 11/10/2005 - Prazo: 26/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 11/10/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2005
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 04/10/2005
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 54/2005 ao Projeto de Lei Nº 54/2005 | 03/10/2005 | Autógrafo Nº 54/2005 ao Projeto de Lei Nº 54/2005 - Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil") | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2005 | 11/10/2005 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2005 | 24/10/2005 |
Altera a redação do art. 2º do PL 054/2005.
Autoria: VEREADOR CALDAS |
|
| Lei Ordinária Nº 4677 | 21/11/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil") |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2005 | 24/10/2005 | Não Especificado |
