Projeto de Lei Nº 117/2004
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes de identificação do PROCON, nos estabelecimentos fornecedores de produtos ou prestação de serviços do Município de Botucatu, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/2004 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/11/2004 - Prazo: 02/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/11/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 12/11/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 12/11/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2004 | 05/11/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2004 - Dispõe sobre a afixação de cartazes de identificação do PROCON, nos estabelecimentos fornecedores de produtos ou prestação de serviços do Município de Botucatu, e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2004 | 18/11/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2004 | 29/11/2004 | Não Especificado |
