Projeto de Lei Nº 108/2004
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR, JOEL DIVINO DOS SANTOS
Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 21/09/2004 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/10/2004 - Prazo: 08/11/2004
Complemento: PREFEITURA (AUT. 3944)
Resposta: 16/11/2004
Complemento: LEI SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/10/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/10/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/09/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 27/09/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2004 | 21/09/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2004 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2004 | 05/10/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 4604 | 08/11/2004 | Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2004 | 13/10/2004 | Não Especificado |