Projeto de Lei Nº 24/2004
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA
Assunto: Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2004 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 29/03/2004
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Zé Fernandes
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 16/03/2004 - Prazo: 31/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 16/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2004
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/03/2004 - Prazo: 20/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/02/2004 - Prazo: 01/03/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 27/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 24/2004 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 | 20/02/2004 | Autógrafo Nº 24/2004 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2004 | 09/03/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2004 | 16/03/2004 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 | 29/03/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, CALDAS, CLAUDIÃO |
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| Lei Ordinária Nº 4522 | 23/04/2004 | Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas. |
