Projeto de Lei Nº 3/2004
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, JOEL DIVINO DOS SANTOS
Assunto: "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/2004 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2004
Complemento: ORDEM DO DIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 3/2004 | 27/01/2004 | Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 3/2004 - "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2004 | 20/02/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4516 | 02/04/2004 | "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2004 | 08/03/2004 | Não Especificado |
