Projeto de Lei Nº 117/2003
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2005 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 117/2003 ao Projeto de Lei Nº 117/2003 | 13/10/2003 | Autógrafo Nº 117/2003 ao Projeto de Lei Nº 117/2003 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2003 | 05/11/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4489 | 05/01/2004 | Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. |
