Projeto de Lei Nº 104/2003
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2003 | 93 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 01/10/2003 - Prazo: 16/10/2003
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 01/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/09/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 23/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 104/2003 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 | 19/09/2003 | Autógrafo Nº 104/2003 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 | 01/10/2003 |
Supressiva
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 | 01/10/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2003 | 01/10/2003 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4443 | 14/10/2003 | Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2003 | 06/10/2003 | Não Especificado |
