Projeto de Lei Nº 103/2003
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre doação de lotes de terrenos à Associação Fraternal Pelicano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2003 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/09/2003 - Prazo: 26/09/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 23/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 103/2003 ao Projeto de Lei Nº 103/2003 | 17/09/2003 | Autógrafo Nº 103/2003 ao Projeto de Lei Nº 103/2003 - Dispõe sobre doação de lotes de terrenos à Associação Fraternal Pelicano. | |
| Lei Ordinária Nº 4431 | 06/10/2003 | Dispõe sobre doação de lotes de terrenos à Associação Fraternal Pelicano. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Extraordinária de 2003 | 29/09/2003 | Não Especificado |
