Projeto de Lei Nº 55/2003
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, CAIO BENTIVENHA, JÚNIOR COLENCI, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI
Assunto: Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2003 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 25/06/2003 - Prazo: 11/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 25/06/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 25/06/2003 - Prazo: 10/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 25/06/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/06/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/06/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 55/2003 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 | 18/06/2003 | Autógrafo Nº 55/2003 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2003 | 24/06/2003 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2003 | 25/06/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2003 | 25/06/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 | 04/08/2003 |
Altera a redação do caput do Art. 1º do mencionado projeto.
Autoria: NENÊ BUENO, JOEL DIVINO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 | 11/08/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.
Autoria: VEREADOR CALDAS |
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| Lei Ordinária Nº 4429 | 29/09/2003 | Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2003 | 04/08/2003 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2003 | 22/09/2003 | Não Especificado |
