Projeto de Lei Nº 24/2003
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO
Assunto: "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/07/2003 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 02/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 02/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/03/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 25/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2003 | 01/04/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2003 | 02/04/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 | 12/05/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".
Autoria: MAURO MAILHO, JÚNIOR COLENCI |
|
| Autógrafo Nº 3679/2003 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 | 13/05/2003 | Autógrafo Nº 3679/2003 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios". | |
| Lei Ordinária Nº 4395 | 03/06/2003 | Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2003 | 05/05/2003 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2003 | 12/05/2003 | Não Especificado |
