Projeto de Lei Nº 73/2002
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/06/2002 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 08/08/2002
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 13/08/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/08/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/08/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/06/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 11/06/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2002 | 07/08/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2002 | 13/08/2002 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3555/2002 ao Projeto de Lei Nº 73/2002 | 20/08/2002 | Autógrafo Nº 3555/2002 ao Projeto de Lei Nº 73/2002 - Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4310 | 12/09/2002 | Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2002 | 19/08/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2002 | 26/08/2002 | Não Especificado |
