Projeto de Lei Nº 71/2002
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, DOMINGOS CHAVARI NETO, LUIZ ALBERTO BUENO
Assunto: Institui a "Semana Municipal da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2017 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 19/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 19/06/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 18/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/06/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/06/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 04/06/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2002 | 18/06/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2002 | 19/06/2002 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3550/2002 ao Projeto de Lei Nº 71/2002 | 13/08/2002 | Autógrafo Nº 3550/2002 ao Projeto de Lei Nº 71/2002 - Institui a "Semana Municipal da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4302 | 03/09/2002 | Institui a "Semana Municipal da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica" e dá outras providências. (Calendário Oficial) |
