Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$1.015.598,31 segurança, desenvolvimento, turismo, meio ambiente, agricultura Proc 6947.25 | .doc | 03/04/2025 | 60,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 10/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 10/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 10/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 10/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2025
Complemento: Parecer CONJUNTO (CCJ, Educação, Assistência Social e Orçamento)
Documento vinculado: Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CONJUNTO PL 23/2025 (CCJ, Educação, Assistência Social e Orçamento)
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
