Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/04/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL | .doc | 01/04/2025 | 59 KB | |
| Documento Assinado | 03/04/2025 | 535,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 04/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CCJ PDL 5/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
