Projeto de Lei Nº 168/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/12/2024 | 317,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 13/12/2024 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Encaminha
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 582/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 581/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 580/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 569/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 569/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 580/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 581/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 582/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2024 | 13/12/2024 | Discussão e Votação |
Votações
26ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - SILVIO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
