Projeto de Lei Nº 131/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/11/2024 | 295,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 502/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 489/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 489/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 14/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 501/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 502/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
