Parecer Nº 463/2024 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Data: 01/11/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 04/11/2024 | 669,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 128/2024 | 31/10/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) |