Parecer Nº 422/2024 ao Projeto de Lei Nº 116/2024
Data: 10/10/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 11/10/2024 | 668,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 116/2024 | 07/10/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) |