Parecer Nº 337/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024
Data: 10/07/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - anulaçao e EXCESSO SEM COMPROVAÇÃO - comissao EDUCAÇAO | .doc | 10/07/2024 | 68 KB | |
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - anulaçao e EXCESSO SEM COMPROVAÇÃO - comissao EDUCAÇAO | 10/07/2024 | 280 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) |
