Parecer Nº 558/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Data: 22/11/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer CCJ PDL 23 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/11/2023 | 548,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 31/10/2023 | Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu. |
