Parecer Nº 461/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Data: 21/09/2023
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Assunto: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 | .doc | 21/09/2023 | 66,5 KB | |
| Documento Assinado | 22/09/2023 | 1021,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 18/09/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação. |
