Parecer Nº 445/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023
Data: 18/09/2023
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2023- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - SUPERAVIT FIN excesso de arrecad e anulaçao fichas - comissao OBRAS | .doc | 18/09/2023 | 44,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 | 15/09/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria |
