Parecer Nº 444/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023
Data: 18/09/2023
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CRÉdito Adicional - suplementar - comissoes OBRAS- 40 II f j 168 II RI - SUPERAVIT Fin, anul ficha e excesso arrecad - lei ORDINÁRIA só LOA | .doc | 18/09/2023 | 47,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 15/09/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. |
