Parecer Nº 375/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Data: 18/08/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Assunto: Parecer Saúde PL 96 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 21/08/2023 | 500,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 96/2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12 |