Resposta Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 409/2023
Data: 07/08/2023
Protocolo: 00703/2023
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: RESPOSTA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/08/2023 | 247,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 409/2023 | 10/07/2023 | Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu. |
