Parecer Nº 316/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Data: 10/07/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Campanha Agosto Laranja - Esclerose Múltipla - pode criar programa sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .doc | 10/07/2023 | 68 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 81/2023 | 04/07/2023 | Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla". |