Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 120.000,00 (1) | .doc | 09/03/2022 | 115,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 10/05/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.303/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 208/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Para providencias
Resposta: 10/05/2022
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.303/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/04/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 08/04/2022 - Prazo: 23/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 21/03/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 05/04/2022 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 05/04/2022 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 12/04/2022 |
Parecer Saúde PLC 3 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Lei Complementar Nº 1303 | 26/04/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Leitura |
