Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Planilha anexos II, III, V e VI | 21/02/2022 | 4,3 MB | ||
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 11.962.356,38 | .doc | 23/02/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 14/03/2022
Complemento: ENVIO DA LC 1298/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 189/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 01/04/2022
Objetivo: Para providencias
Resposta: 14/03/2022
Complemento: LC 1298/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 10/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 09/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 23/02/2022 - Prazo: 03/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 18/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 22/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.287/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 03/03/2022 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 04/03/2022 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Comissão de Assistência Social
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Comissão de OBRAS
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 09/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Lei Complementar Nº 1298 | 11/03/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2022 | 11/03/2022 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Resultado: Aprovado
