Resposta Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 329/2021
Data: 23/07/2021
Protocolo: 00689/2021
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Resposta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta 329 | 23/07/2021 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 329/2021 | 03/05/2021 | Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos e elaborar projeto de lei visando implantar em Botucatu a carteira de identificação de munícipes que tem o Transtorno do Espectro Autista, de acordo com a Lei Federal nº 13977/2020, bem como instituir a inserção do símbolo internacional do autismo (fita quebra-cabeças), nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de acordo com a Lei Estadual nº 16756/2018. |
