Parecer Nº 137/2021 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021
Data: 01/07/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Assunto: Parecer CCJ
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Justica | .docx | 01/07/2021 | 14,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 23/06/2021 | Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas. |