Projeto de Lei Nº 27/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_27_2021 | .doc | 28/05/2021 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 31/05/2021 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 06/07/2021
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.249/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 106/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 29/06/2021 - Prazo: 03/08/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6475/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Resposta: 06/07/2021
Complemento: LEI Nº 6.249/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/06/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 28/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 23/06/2021 - Prazo: 08/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 128/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 15/06/2021 - Prazo: 30/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 09/06/2021 - Prazo: 24/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 114/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 07/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 | 08/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos".
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 114/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 | 15/06/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 | 23/06/2021 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 128/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 | 23/06/2021 |
Parecer Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6475/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 | 29/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2021 | |
| Lei Ordinária Nº 6249 | 06/07/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/06/2021 | Leitura |
