Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 23/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL Doadoras de Leite Materno | .docx | 23/04/2021 | 18,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 28/04/2021 - Prazo: 13/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Parecer CCJ
Resposta: 05/05/2021
Complemento: Parecer CCJ
Documento vinculado: Parecer Nº 94/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 27/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 81/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 81/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 27/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 94/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 05/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 367/2021 | 11/05/2021 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/05/2021 | Discussão Única |
