Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto_lei_n_05_2021 | .doc | 10/02/2021 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 04/03/2021
Complemento: ENVIO DA LEI 6229/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 23/02/2021 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6452/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Resposta: 04/03/2021
Complemento: LEI 6.229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/02/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 22/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 16/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/02/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 15/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/02/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 16/02/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 18/02/2021 |
Parecer obras
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6452/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 23/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. | |
| Lei Ordinária Nº 6229 | 23/02/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Leitura |
