Informações da Solicitação

Protocolo: 6

Tipo de Manifestação: Denúncia

Resumo da Solicitação: Promoção de linchamento virtual por vereador

Forma de Recebimento da Resposta: Via Email

Data da Solicitação:20/05/2020 07:16


Anexos:

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Providências

Data Status Descrição
20/05/2020 07:16 Pendente Aguardando providências.
09/06/2020 11:51 Concluído

Prezado Munícipe,

Acusamos o recebimento da sua manifestação pela ouvidoria.

Outrossim, informamos que de acordo com o Regimento Interno da Câmara (art. 322) qualquer pessoa física ou jurídica poderá representar, perante o presidente da Câmara, por escrito, com exposição de fatos e indicação de provas.
Sendo assim, há necessidade, se Vossa Senhoria julgar pertinente, a apresentação de representação formal nos termos regimentais dirigida diretamente ao presidente da Câmara, representação esta que deverá ser formulada por escrito com a exposição dos fatos e a indicação de provas.
A representação, nos moldes acima elucidados, em decorrência das restrições impostas pela pandemia do coronavírus, excepcionalmente poderá ser encaminhada pelo email diretoria@camarabotucatu.sp.gov.br   para que sejam, se for o caso, tomadas as providências regimentais cabíveis.
Informamos, por fim, que o Regimento Interno poderá ser consultado pelo site na Câmara (https://leismunicipais.com.br/a2/regimento-interno-botucatu-sp).



Prazo

SOLICITAÇÃO CONCLUÍDA EM 20 DIA(S)

Prazo Início Fim Atualização Justificativa
20 21/05/2020 09/06/2020 20/05/2020 Prazo inicial padrão de 10 dias