Sessões - Sessão Extraordinária Nº 10/2026 - Detalhes
Data: 11/05/2026
Hora de Início: 22:00:00
Observações: 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (11 DE MAIO DE 2026)
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 11/05/2026
Ementa: Convocação Extraordinária 11.5.2026
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Frequências
Chamada Regimental - 22:18:37
Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Chamada Regimental - 22:18:37
Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
